por Beatriz Amorim | 03/27/2025 | Notícias
Em 20/03/2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 13/2025, que alterou significativamente os procedimentos relacionados ao desembaraço aduaneiro para importação de mercadorias ou bens do exterior, modificando pontos importantes da... por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Cientes de seu despreparo para dar uma resposta imediata na forma de produto, as montadoras associadas à Anfavea dispararam o alerta vermelho e voltaram a apelar para o bom e velho protecionismo. Existe já há algum tempo o consenso de que o processo de... por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira(26/02/25) que a industrialização por encomenda não está sujeita à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi por ampla maioria (10 votos a 1),seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli. No... por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus alcançaram 356,2 mil unidades no primeiro bimestre, volume 9% superior ao registrado no... por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo de combater fraudes e irregularidades. Principais mudanças e impacto na segurança: 1.Verificação cadastral obrigatória: As instituições financeiras... por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão, renunciando expressamente à sua estabilidade provisória de emprego. Essa questão envolve diversas ponderações relevantes. Assim, buscaremos... por Aline Coral | 03/06/2025 | Notícias
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a legislação de cada município para conferir. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente,... por Adriele Freschi | 02/18/2025 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de... por Adriele Freschi | 01/27/2025 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco Silva, a Portaria SRE nº 02/2025, promovendo alterações importantes nas normas do Anexo IV da Portaria CAT... por Adriele Freschi | 01/27/2025 | Notícias
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas e sofisticadas, com golpes que resultam na solicitação de empréstimos em nome das vítimas e acesso não autorizado a documentos pessoais. Dados de...