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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela,...

Foi divulgada no Diário Oficial da União de 22/07/2026 (Edição 136-C - Seção 1 - Extra C - Página 2) a Portaria nº...

Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela...

Informamos que, como parte das ações de modernização dos serviços digitais do Governo Federal, o acesso ao MTR...

Conceitualmente, a duplicata é um título de crédito emitido pelo sacador (vendedor ou prestador de serviços) para...

A FECOMERCIO-SP, conclamou os Sindicatos filiados à remessa de Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, requerendo...

O SICAP e a ANDAP permanecem atentos e preocupados com a implementação da NR-1. Considerando que a norma já se...

Informamos que foi publicada, na edição de 30/06 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº...

Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da Receita...