Noticias

Economix || LIMITE DO PIX POR APROXIMAÇÃO

PIX POR APROXIMAÇÃO SEM TETO FIXO DE R$ 500,00 Desde 1º de outubro de 2026, o Pix por aproximação deixou de ter o teto específico de R$ 500 por transação. A mudança permite pagamentos de maior valor apenas com a aproximação do celular ou relógio inteligente da...
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Mix Legal Express || IN RFB nº 2.345/2026 – Novo layout do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

No último dia 23/09/2026, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), pela Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa RFB n°2.345/2026, alterando o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Pessoa Jurídica que trata no...
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Mix Legal Express || Nr-1 – Riscos Psicossociais: Justiça Federal Acolhe Parcialmente Pedido da FecomercioSP e Suspende Multas e Outras Sanções Administrativas

Segue, para conhecimento, importante decisão proferida pela 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública nº 5020058-39.2026.4.03.6100, ajuizada pela FecomercioSP e pelo Centro do Comércio do Estado de São Paulo (Cecomercio) em face da União...
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