Noticias
Comunicamos aos nossos associados que atualmente o Estado de São Paulo prevê, nos termos da Portaria CAT 16/2009, a...
123/23 – Exclusão do ICMS e ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS e da COFINS – Decisão favorável do STJ
Conforme é de conhecimento, em 2019 a ANDAP e o SICAP ajuizaram o Mandado de Segurança Coletivo n.º...
O Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal ICMS) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final (não...
No dia 24 de novembro foi publicada a Portaria 3.714 do Ministério do Trabalho que regulamenta Decreto nº 11.795, de...
No dia 31 de outubro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ,...
No dia 14/11/23 foi publicada a Portaria nº 3665/23 do Ministério do Trabalho e Emprego, que alterou o rol...
Em 31 de outubro de 2023, foi divulgado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS n°...
Em 30/09/2023, foi disponibilizado no site da Previdência Social o Fator Acidentário de...
Além de não serem a solução para os problemas ambientais do planeta, esses veículos são inacessíveis para a...