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Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de...
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar....
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da...
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas...
NOVO MODELO DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO A partir de 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório passou a ser...
RECEITA FEDERAL REVOGA IN 2.219/2024 E GOVERNO EDITA MP DO PIX - ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS Diante da repercussão...
Calendário IPVA 2025 – Estado de São Paulo Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem...
Salário - Mínimo Nacional 2025 O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.342,...