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Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela...
Informamos que, como parte das ações de modernização dos serviços digitais do Governo Federal, o acesso ao MTR...
Conceitualmente, a duplicata é um título de crédito emitido pelo sacador (vendedor ou prestador de serviços) para...
A FECOMERCIO-SP, conclamou os Sindicatos filiados à remessa de Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, requerendo...
O SICAP e a ANDAP permanecem atentos e preocupados com a implementação da NR-1. Considerando que a norma já se...
Informamos que foi publicada, na edição de 30/06 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº...
Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da Receita...
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Solução de Consulta RFB nº 8007/2026, esclarecendo que o...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que o contribuinte tem o direito de pleitear a...