por Beatriz Amorim | 05/13/2025 | Notícias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, recentemente, publicou as Portarias SRE n.º 17/2025 e n.º 18/2025, as quais tratam de alterações relevantes na sistemática do ICMS devido por Substituição Tributária, especialmente no tocante à concessão...
por Beatriz Amorim | 03/27/2025 | Notícias
Em 20/03/2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 13/2025, que alterou significativamente os procedimentos relacionados ao desembaraço aduaneiro para importação de mercadorias ou bens do exterior, modificando pontos importantes da...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Cientes de seu despreparo para dar uma resposta imediata na forma de produto, as montadoras associadas à Anfavea dispararam o alerta vermelho e voltaram a apelar para o bom e velho protecionismo. Existe já há algum tempo o consenso de que o processo de...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira(26/02/25) que a industrialização por encomenda não está sujeita à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi por ampla maioria (10 votos a 1),seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli. No...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus alcançaram 356,2 mil unidades no primeiro bimestre, volume 9% superior ao registrado no...
