por Beatriz Amorim | 05/11/2026 | Notícias
Informamos que o comércio deve estar atento às mudanças nas regras da logística reversa (LR), em razão das recentes alterações normativas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, especialmente no que tange à participação do comércio à...
por Beatriz Amorim | 04/29/2026 | Notícias
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Solução de Consulta COSIT nº 21/2026, a qual traz interpretação normativa acerca da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS (Tema 69 do STF), considerando a Lei nº...
por Beatriz Amorim | 04/24/2026 | Notícias
A Lei nº 15.377, com entrada em vigor no dia 06 de abril de 2026, acrescentou o art. 169-A à CLT, definindo obrigações sobre conscientização e prevenção. Agora as empresas são obrigadas a disponibilizar informações sobre campanhas oficiais de vacinação; prevenção ao...
por Beatriz Amorim | 04/16/2026 | Notícias
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320/2026, que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e disciplina a atuação de usuários e de seus representantes no ambiente eletrônico institucional, ao mesmo tempo em que consolida o...
por Beatriz Amorim | 04/13/2026 | Notícias
Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade provisória da gestante vinculada ao contrato de trabalho temporário, regulado pela Lei n° 6.019/1974. A alteração ocorreu para se adequar...
