por Beatriz Amorim | 09/14/2026 | Notícias
Por meio do Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63/2026, a Receita Federal disponibilizou a Agenda Tributária de setembro de 2026, que reúne os principais prazos para pagamento de tributos e cumprimento de obrigações acessórias por pessoas físicas e jurídicas ao longo...
por Beatriz Amorim | 09/11/2026 | Notícias
Em mais uma etapa da agenda de aprimoramento da segurança do sistema de pagamentos instantâneos, o Banco Central colocou em vigor novas regras do Pix voltadas ao combate a fraudes e golpes. As medidas reforçam os mecanismos de prevenção e de rastreamento de transações...
por Beatriz Amorim | 09/04/2026 | Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, mantendo a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, equivalente a R$ 0,01885 por kWh, antes da incidência dos...
por Beatriz Amorim | 07/28/2026 | Notícias
Foi divulgada no Diário Oficial da União de 22/07/2026 (Edição 136-C – Seção 1 – Extra C – Página 2) a Portaria nº 1.316, de 21/07/26, do Ministério do Trabalho e Emprego, disciplinando o trabalho em feriados. Essa portaria revoga a Portaria nº...
por Beatriz Amorim | 07/23/2026 | Notícias
Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que disciplina a negociação de créditos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das...
