por Beatriz Amorim | 07/23/2026 | Notícias
Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que disciplina a negociação de créditos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das...
por Beatriz Amorim | 07/21/2026 | Notícias
Informamos que, como parte das ações de modernização dos serviços digitais do Governo Federal, o acesso ao MTR Nacional – SINIR ocorrerá exclusivamente pelo login único Gov.br a partir de 1º de agosto do corrente ano, visando proporcionar mais segurança, praticidade e...
por Beatriz Amorim | 07/07/2026 | Notícias
Conceitualmente, a duplicata é um título de crédito emitido pelo sacador (vendedor ou prestador de serviços) para documentar o crédito decorrente de uma operação de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços, tendo como sacado o comprador ou tomador dos...
por Beatriz Amorim | 07/03/2026 | Notícias
A FECOMERCIO-SP, conclamou os Sindicatos filiados à remessa de Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, requerendo nova prorrogação do início da vigência da Portaria MTE 1419/24, para mais um ano além do dia 26/05/2026, numa ação integrada de todo o sistema na...
por Beatriz Amorim | 07/03/2026 | Notícias
O SICAP e a ANDAP permanecem atentos e preocupados com a implementação da NR-1. Considerando que a norma já se encontra em vigor, as entidades encaminharam consulta à FecomercioSP acerca da possibilidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública, nos mesmos moldes...
por Beatriz Amorim | 07/02/2026 | Notícias
Informamos que foi publicada, na edição de 30/06 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº 34, que revoga a aplicação da sistemática de substituição tributária para o setor de autopeças no Estado de São Paulo, anteriormente prevista no Anexo XIV –...
