por Beatriz Amorim | 08/26/2025 | Notícias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que mais de 15 mil contribuintes da Capital receberam notificações de divergências ou inconsistências fiscais detectadas a partir do cruzamento dedados. O procedimento faz parte do Sistema de Conformidade,...
por Beatriz Amorim | 08/21/2025 | Notícias
Em 19/08/2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a adoção de novas medidas voltadas aos procedimentos de ressarcimento do ICMS. A iniciativa é uma resposta aos fatos investigados pela Operação Ícaro e busca fortalecer a segurança,...
por Beatriz Amorim | 08/18/2025 | Notícias
O limbo previdenciário ocorre quando um empregado recebe alta do INSS, mas não é considerado apto para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, ficando sem receber a remuneração e sem a assistência previdenciária. Essa situação coloca o empregado em uma posição de...
por Beatriz Amorim | 08/18/2025 | Notícias
O Tema 140 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a possibilidade de utilização da prova pericial emprestada no âmbito da Justiça do Trabalho, definida como a adoção de laudos periciais produzidos em outros processos judiciais para análise e decisão em caso...
por Beatriz Amorim | 08/08/2025 | Notícias
Com a aproximação da data-base dos comerciários, em 1º/09/2025,recomenda-se evitar desligamentos no trintídio anterior, caso não se deseje arcar com a indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84. A dispensa sem justa causa nesse período impõe o...
