SICAP
  • SICAP
    • Diretoria
    • Institucional
    • Por que me associar?
    • A Importância da Contribuição Sindical
  • Convenções
    • Comerciários Capital
    • Comerciários Osasco e Região
    • Comerciários do ABC
    • Comerciários Franco da Rocha e Região
    • Comerciários Guarulhos e Região
    • Comerciários Sumaré e Hortolândia
    • Comerciários Cotia e Região
    • Comerciários Interior
  • Serviços
    • Tabela de Contribuições
      • Contribuições Associativa
      • Contribuições Assistencial
      • Contribuições Confederativa
      • Contribuições Sindical
    • Mandado de Segurança
      • Ressarcimento do ICMS-ST
      • Exclusão ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS
    • Enquadramento de empresas
    • Sindicato dos Empregados
    • Manifesto Contra a reforma Tributária
    • CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
  • Cursos Eventos
  • Noticias
  • Contato
Escolha uma Página

Mix Legal Express || Demissão da gestante com anuência do Sindicato Profissional

por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias

Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão, renunciando expressamente à sua estabilidade provisória de emprego. Essa questão envolve diversas ponderações relevantes. Assim, buscaremos...
Próximas Entradas »

Recent Posts

  • Mix Legal Express || Resolução SFP nº 32/2025 – Transparência dos benefícios tributários estaduais
  • ANDAP e SICAP participam do 11º Fórum IQA
  • Mix Legal Express || Portarias SRE 64 E 65/2025 – Exclusão de Produtos da Substituição Tributária pelo Estado de São Paulo e Prazo
  • Panorama Setorial de Máquinas Agrícolas: raio-X inédito da frota no Brasil
  • Mix Legal Express || IBS e CBS em 2026

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

Sindicato do Comércio Atacadista Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes para Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
w

E-mail

sicap@andap.org.br


Telefone

(11) 3266-7700



Endereço

Av. Paulista, 1009 – 1º Andar – Cj. 101
Cerqueira César – São Paulo/SP
}

Atendimento

Seg – Sex: 8:00h às 17:00h



Úteis

Área do Usuário
POLÍTICA DE COOKIES

Acesse: também:



Assine nosso boletim!

Boletim