por Beatriz Amorim | 11/25/2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil alertou os contribuintes sobre tentativas de golpe em que criminosos se passam por servidores públicos para obter vantagens financeiras de contribuintes. Os golpistas entram em contato por telefone, fingem representar órgãos oficiais e...
por Beatriz Amorim | 11/19/2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.288/2025, no último dia 30/10/2025, que atualiza as regras para habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas e altera diversos pontos da IN RFB nº 2.055/2021,...
por Beatriz Amorim | 11/19/2025 | Notícias
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021, e regulamenta requisitos específicos para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais proferidas em Mandado de Segurança Coletivo. Dentre as alterações,...
por Beatriz Amorim | 11/07/2025 | Notícias
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tornou pública a proposta de transação para adesão ao Programa #FiqueEmDia através do Edital PGM nº 2/2025, visando a regularização de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa de: IPTU,...
por Beatriz Amorim | 10/16/2025 | Notícias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no último dia 09 de outubro, a Resolução SFP nº 32/2025, que estabelece regras para a transparência ativa dos benefícios tributários concedidos a pessoas jurídicas, em conformidade com o art. 198,...
por Beatriz Amorim | 10/16/2025 | Notícias
ANDAP e SICAP no 11º Fórum IQA da Qualidade Automotiva Os presidentes Rodrigo Carneiro (ANDAP) e Alcides Acerbi Neto (SICAP) estiveram juntos com outros presidentes de entidades que compõe a Aliança do Aftermarket Automotivo no 11º Fórum do Instituto da Qualidade...
