por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira(26/02/25) que a industrialização por encomenda não está sujeita à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi por ampla maioria (10 votos a 1),seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli. No...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus alcançaram 356,2 mil unidades no primeiro bimestre, volume 9% superior ao registrado no...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo de combater fraudes e irregularidades. Principais mudanças e impacto na segurança: 1.Verificação cadastral obrigatória: As instituições financeiras...
por Beatriz Amorim | 03/25/2025 | Notícias
Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão, renunciando expressamente à sua estabilidade provisória de emprego. Essa questão envolve diversas ponderações relevantes. Assim, buscaremos...
por Aline Coral | 03/06/2025 | Notícias
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a legislação de cada município para conferir. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente,...
por Adriele Freschi | 02/18/2025 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de...
