por Beatriz Amorim | 02/25/2026 | Notícias
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes na forma de tratar a perda de mercadorias, especialmente no que se refere à emissão de NF-e de débito e ao estorno de créditos de IBS e CBS. Diante desse novo cenário, é essencial compreender como essas perdas são...
por Beatriz Amorim | 02/23/2026 | Notícias
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST, no decorrer de 2025, consolidou diversas teses vinculantes para uniformizar o entendimento de temas trabalhistas, e entre os precedentes, podemos observar o Tema 85: “O descumprimento contratual contumaz...
por Beatriz Amorim | 02/19/2026 | Notícias
Em decisões recentes, os Tribunais Regionais Federais vêm admitindo o ressarcimento, por meio de precatório, de créditos de PIS e Cofins que já haviam sido habilitados para compensação na esfera administrativa. As ações judiciais foram propostas por contribuintes que...
por Beatriz Amorim | 02/19/2026 | Notícias
Por meio do informativo divulgado em 02 de Fevereiro, comunicamos que o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026. Este documento estabelece as diretrizes para o período em que...
por Beatriz Amorim | 02/12/2026 | Notícias
“Carnaval é feriado?” Carnaval não é oficialmente um feriado, a menos que alguma Lei Municipal assim estabeleça. Portanto, é fundamental verificar a legislação específica do município para confirmar. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente, não...
por Beatriz Amorim | 02/06/2026 | Notícias
Ao longo de 2025 a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST consolidou teses vinculantes para uniformizar o entendimento de diversos temas trabalhistas, dentre os quais destacamos o Tema 65, de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) do TST, sobre...
por Beatriz Amorim | 02/02/2026 | Notícias
Em 28/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2/2026, que funciona como o guia oficial de prazos para empresas e cidadãos. O documento reúne todas as datas de vencimento dos tributos federais e o cronograma de entrega das...
por Beatriz Amorim | 02/02/2026 | Notícias
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual da Receita Federal detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026, onde configura o início do período em que os tributos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) coexistirão com a CBS...
por Beatriz Amorim | 01/29/2026 | Notícias
Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, evento esportivo de alcance global, é natural que empresários e empreendedores busquem aproveitar o aumento do engajamento do público para impulsionar vendas e fortalecer suas marcas. Contudo, esse movimento exige atenção...
por Beatriz Amorim | 01/13/2026 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2025 o Decreto Federal nº 12.797/2025, que estabelece a atualização do salário-mínimo para o ano de 2026. O valor foi reajustado para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), com vigência a partir de...
