por Adriele Freschi | 01/17/2025 | Notícias
RECEITA FEDERAL REVOGA IN 2.219/2024 E GOVERNO EDITA MP DO PIX – ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS Diante da repercussão negativa da edição da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, que alterava a norma sobre a obrigação acessória e-Financeira, a Receita Federal do...
por Adriele Freschi | 01/07/2025 | Notícias
Calendário IPVA 2025 – Estado de São Paulo Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem acessar o cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. As datas para quitação do imposto e os...
por Adriele Freschi | 01/06/2025 | Notícias
Salário – Mínimo Nacional 2025 O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.342, de 30.12.24, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito...
por Developer InitiPress | 07/16/2024 | Notícias
No último dia 5 de julho, o PIX bateu recorde de transações, com 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo dados do Banco Central. Com o aumento no volume de transações, cresce também a...
por Developer InitiPress | 07/02/2024 | Notícias
Prezados associados, Estamos divulgando as medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar a atual situação causada pelas enchentes. Essas medidas foram cuidadosamente planejadas...
por Developer InitiPress | 05/29/2024 | Notícias
Caros Associados, Em abril de 2024 foram impetrados dois Mandados de Segurança Coletivos pela ANDAP, objetivando o reconhecimento do direito dos Associados de excluir os benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS das bases de...
por Developer InitiPress | 05/14/2024 | Notícias
As Portarias MTE Nº 612 e 617, DE 25 DE ABRIL DE2024, publicadas no DOU de 26/04/24, alteraram, respectivamente, as Portarias MTP nº 672/21 e 671/21, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais do...
por Developer InitiPress | 04/01/2024 | Notícias
Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que...
por Developer InitiPress | 03/27/2024 | Notícias
Desde o último dia 15 de março, pagamentos realizados via boleto bancário até às 13h30 serão processados no mesmo dia, enquanto transações efetuadas após esse horário serão registradas no dia...
