SICAP
  • SICAP
    • Diretoria
    • Institucional
    • Por que me associar?
    • A Importância da Contribuição Sindical
  • Convenções
    • Comerciários Capital
    • Comerciários Osasco e Região
    • Comerciários do ABC
    • Comerciários Franco da Rocha e Região
    • Comerciários Guarulhos e Região
    • Comerciários Cotia e Região
    • Comerciários Interior
  • Serviços
    • Tabela de Contribuições
      • Contribuição Associativa
      • Contribuição Assistencial
      • Contribuição Confederativa
      • Contribuição Sindical
    • Mandado de Segurança
      • Ressarcimento do ICMS-ST
      • Exclusão ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS
    • Enquadramento de empresas
    • Sindicato dos Empregados
    • ESCLARECIMENTO ÀS EMPRESAS
  • Cursos Eventos
  • Noticias
  • Contato
Escolha uma Página

Mix Legal Express || STJ adota mudança de entendimento sobre o prazo para realização das compensações tributárias

por Beatriz Amorim | 06/16/2025 | Notícias

Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, por unanimidade, acórdão com entendimento no sentido de que as compensações de créditos tributários, reconhecidos por decisão judicial, deverão ser realizadas dentro do prazo...

Recent Posts

  • Mix Legal Express || TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
  • Mix Legal Express || Prefeitura de São Paulo prorroga Programa “Fique em Dia” para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa
  • Mix Legal Express || STJ reconhece incidência de contribuição previdenciária patronal sobre terço de férias
  • Mix Legal Express || IN RFB Nº 2.316/2026 – Regulamentação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)
  • Mix Legal Express || LEI 15.371/2026 Licença Paternidade Regulamentação

Recent Comments

Nenhum comentário para mostrar.

Sindicato do Comércio Atacadista Importador, Exportador e Distribuidor de Peças, Rolamentos, Acessórios e Componentes para Indústria e para Veículos no Estado de São Paulo

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
w

E-mail

sicap@andap.org.br


Telefone

(11) 3266-7700



Endereço

Av. Paulista, 1009 – 1º Andar – Cj. 101
Cerqueira César – São Paulo/SP
}

Atendimento

Seg – Sex: 8:00h às 17:00h



Úteis

Área do Usuário
POLÍTICA DE COOKIES

Acesse: também:



Assine nosso boletim!

Boletim