por Aline Coral | 03/06/2025 | Notícias
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a legislação de cada município para conferir. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente,... por Adriele Freschi | 02/18/2025 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de... por Adriele Freschi | 01/27/2025 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco Silva, a Portaria SRE nº 02/2025, promovendo alterações importantes nas normas do Anexo IV da Portaria CAT... por Adriele Freschi | 01/27/2025 | Notícias
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas e sofisticadas, com golpes que resultam na solicitação de empréstimos em nome das vítimas e acesso não autorizado a documentos pessoais. Dados de... por Adriele Freschi | 01/24/2025 | Notícias
NOVO MODELO DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO A partir de 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório passou a ser válido exclusivamente em formato eletrônico, por meio do uso de TAGs eletrônicas. A medida atende à Resolução 6.024, de 3 de agosto de 2023, da Agência...