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Comércio e Serviços em SP, registraram saldos positivos de vagas em junho, segundo a Fecomercio SP

por Beatriz Amorim | 09/01/2025 | Notícias

Saldo de mais de 23 mil empregos no setor de Serviços em São Paulo consolida recuperação e aumenta expectativas para o segundo semestre Consumo em alta consolida resultados positivos do mercado de trabalho formal paulista, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados...

Mix Legal Express || Autorregularização Fiscal de Tributo Municipais

por Beatriz Amorim | 08/26/2025 | Notícias

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que mais de 15 mil contribuintes da Capital receberam notificações de divergências ou inconsistências fiscais detectadas a partir do cruzamento dedados. O procedimento faz parte do Sistema de Conformidade,...

Mix Legal Express || Decreto Estadual nº 69.808/2025 e Portaria SRE nº 45/2025 – Novas regras para apropriação de créditos de ICMS

por Beatriz Amorim | 08/21/2025 | Notícias

Em 19/08/2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a adoção de novas medidas voltadas aos procedimentos de ressarcimento do ICMS. A iniciativa é uma resposta aos fatos investigados pela Operação Ícaro e busca fortalecer a segurança,...

Mix Legal Express || Esclarecimentos sobre o Tema 88 do TST (Limbo Previdenciário)

por Beatriz Amorim | 08/18/2025 | Notícias

O limbo previdenciário ocorre quando um empregado recebe alta do INSS, mas não é considerado apto para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, ficando sem receber a remuneração e sem a assistência previdenciária. Essa situação coloca o empregado em uma posição de...

Mix Legal Express || Esclarecimentos sobre o Tema 140 do TST (Prova Pericial Emprestada)

por Beatriz Amorim | 08/18/2025 | Notícias

O Tema 140 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reforça a possibilidade de utilização da prova pericial emprestada no âmbito da Justiça do Trabalho, definida como a adoção de laudos periciais produzidos em outros processos judiciais para análise e decisão em caso...
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