por Developer InitiPress | 07/02/2024 | Notícias
Prezados associados, Estamos divulgando as medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar a atual situação causada pelas enchentes. Essas medidas foram cuidadosamente planejadas para garantir a...
por Developer InitiPress | 05/29/2024 | Notícias
Caros Associados, Em abril de 2024 foram impetrados dois Mandados de Segurança Coletivos pela ANDAP, objetivando o reconhecimento do direito dos Associados de excluir os benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo das Contribuições ao PIS, à...
por Developer InitiPress | 05/14/2024 | Notícias
As Portarias MTE Nº 612 e 617, DE 25 DE ABRIL DE2024, publicadas no DOU de 26/04/24, alteraram, respectivamente, as Portarias MTP nº 672/21 e 671/21, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo...
por Developer InitiPress | 04/01/2024 | Notícias
Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS. Em...
por Developer InitiPress | 03/27/2024 | Notícias
Desde o último dia 15 de março, pagamentos realizados via boleto bancário até às 13h30 serão processados no mesmo dia, enquanto transações efetuadas após esse horário serão registradas no dia seguinte. Essa nova diretriz, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos...
