por Beatriz Amorim | 10/02/2025 | Notícias
A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação profunda com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, que substituem gradualmente os atuais tributos sobre o consumo — ICMS, ISS, PIS, Cofins...
por Beatriz Amorim | 10/02/2025 | Notícias
O Diário Oficial da União divulgou no dia 30 de setembro de2025, a Lei nº 15.222 de 29.09.2025. Essa lei promove alterações importantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no que diz respeito à licença-maternidade, bem como altera a Lei de Planos...
por Beatriz Amorim | 09/25/2025 | Notícias
A ANDAP e o SICAP estiveram presentes na Autonor 2025,em Recife – um dos maiores eventos de tecnologia automotiva da América Latina. Durante o encontro, realizamos a Reunião Plenária da ANDAP e do SICAP em conjunto com a Aliança do Aftermarket Automotivo, um espaço...
por Beatriz Amorim | 09/25/2025 | Notícias
Em 17/09/2025, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo comunicou que a partir de 1º/01/2026 será desabilitada a funcionalidade de emissão de NFS-e e NFTS por conversão de RPS em lote no formato texto (txt) para fatos geradores ocorridos a partir dessa data. As...
por Beatriz Amorim | 09/12/2025 | Notícias
O Banco Central anunciou recentemente, um conjunto de medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), após recentes ataques cibernéticos a instituições financeiras. As mudanças atingem...
por Beatriz Amorim | 09/11/2025 | Notícias
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do PROCON, inscritos em...
por Beatriz Amorim | 09/01/2025 | Notícias
Saldo de mais de 23 mil empregos no setor de Serviços em São Paulo consolida recuperação e aumenta expectativas para o segundo semestre Consumo em alta consolida resultados positivos do mercado de trabalho formal paulista, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados...
por Beatriz Amorim | 08/26/2025 | Notícias
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que mais de 15 mil contribuintes da Capital receberam notificações de divergências ou inconsistências fiscais detectadas a partir do cruzamento dedados. O procedimento faz parte do Sistema de Conformidade,...
por Beatriz Amorim | 08/21/2025 | Notícias
Em 19/08/2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo anunciou a adoção de novas medidas voltadas aos procedimentos de ressarcimento do ICMS. A iniciativa é uma resposta aos fatos investigados pela Operação Ícaro e busca fortalecer a segurança,...
por Beatriz Amorim | 08/18/2025 | Notícias
O limbo previdenciário ocorre quando um empregado recebe alta do INSS, mas não é considerado apto para retornar ao trabalho pelo médico da empresa, ficando sem receber a remuneração e sem a assistência previdenciária. Essa situação coloca o empregado em uma posição de...
