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Mix Legal Express || Calendário IPVA 2025 – Estado de São Paulo

por Adriele Freschi | 01/07/2025 | Notícias

Calendário IPVA 2025 – Estado de São Paulo Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem acessar o cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. As datas para quitação do imposto e os...

Mix Legal Express || Salário – Mínimo Nacional 2025

por Adriele Freschi | 01/06/2025 | Notícias

Salário – Mínimo Nacional 2025 O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.342, de 30.12.24, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito...

Mix Legal Express || Dicas para não cair no Golpe do PIX Errado

por Developer InitiPress | 07/16/2024 | Notícias

No último dia 5 de julho, o PIX bateu recorde de transações, com 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo dados do Banco Central. Com o aumento no volume de transações, cresce também a possibilidade de erros, golpes e fraudes, além dos criminosos...

✅ Portaria com Nomeação do Sr. Rodrigo Carneiro – Presidente da ANDAP na CBCPAVE

por Developer InitiPress | 07/11/2024 | Notícias

 

⚠️MEDIDAS EMERGENCIAIS || Relacionadas ao Estado de Calamidade no RS

por Developer InitiPress | 07/02/2024 | Notícias

  Prezados associados,   Estamos divulgando as medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar a atual situação causada pelas enchentes. Essas medidas foram cuidadosamente planejadas para garantir a...

✅BOAS NOTÍCIAS || Deferimento das Liminares da ANDAP

por Developer InitiPress | 05/29/2024 | Notícias

Caros Associados,  Em abril de 2024 foram impetrados dois Mandados de Segurança Coletivos pela ANDAP, objetivando o reconhecimento do direito dos Associados de excluir os benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo das Contribuições ao PIS, à...

Mix Legal Express || Portarias MTE 612 e 617/2024 – Exames Toxicológicos de motoristas profissionais

por Developer InitiPress | 05/14/2024 | Notícias

As Portarias MTE Nº 612 e 617, DE 25 DE ABRIL DE2024, publicadas no DOU de 26/04/24, alteraram, respectivamente, as Portarias MTP nº 672/21 e 671/21, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo...

Mix Legal Express || Portaria SRE nº 18/24 – Base de Cálculo na saída de autopeças.

por Developer InitiPress | 04/01/2024 | Notícias

Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS.   Em...

Mix Legal Express || Boletos pagos até 13h30 serão processados no mesmo dia

por Developer InitiPress | 03/27/2024 | Notícias

Desde o último dia 15 de março, pagamentos realizados via boleto bancário até às 13h30 serão processados no mesmo dia, enquanto transações efetuadas após esse horário serão registradas no dia seguinte. Essa nova diretriz, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos...

Mix Legal Express || Dez medidas para cumprimento da Lei de igualdade salarial – Lei 14.611/24

por Developer InitiPress | 03/18/2024 | Notícias

Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o que está disposto na referida lei.  A Lei 14.611/23 representa um marco importante na luta contra a desigualdade de...
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