por Adriele Freschi | 01/17/2025 | Notícias
RECEITA FEDERAL REVOGA IN 2.219/2024 E GOVERNO EDITA MP DO PIX – ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS Diante da repercussão negativa da edição da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, que alterava a norma sobre a obrigação acessória e-Financeira, a Receita Federal do...
por Adriele Freschi | 01/07/2025 | Notícias
Calendário IPVA 2025 – Estado de São Paulo Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem acessar o cronograma de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2025. As datas para quitação do imposto e os...
por Adriele Freschi | 01/06/2025 | Notícias
Salário – Mínimo Nacional 2025 O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de dezembro de 2024, o Decreto nº 12.342, de 30.12.24, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito...
por Developer InitiPress | 07/16/2024 | Notícias
No último dia 5 de julho, o PIX bateu recorde de transações, com 224 milhões de transferências entre contas bancárias, segundo dados do Banco Central. Com o aumento no volume de transações, cresce também a possibilidade de erros, golpes e fraudes, além dos criminosos...
por Developer InitiPress | 07/02/2024 | Notícias
Prezados associados, Estamos divulgando as medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar a atual situação causada pelas enchentes. Essas medidas foram cuidadosamente planejadas para garantir a...
por Developer InitiPress | 05/29/2024 | Notícias
Caros Associados, Em abril de 2024 foram impetrados dois Mandados de Segurança Coletivos pela ANDAP, objetivando o reconhecimento do direito dos Associados de excluir os benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS das bases de cálculo das Contribuições ao PIS, à...
por Developer InitiPress | 05/14/2024 | Notícias
As Portarias MTE Nº 612 e 617, DE 25 DE ABRIL DE2024, publicadas no DOU de 26/04/24, alteraram, respectivamente, as Portarias MTP nº 672/21 e 671/21, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo...
por Developer InitiPress | 04/01/2024 | Notícias
Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o art. 313-P do Regulamento do ICMS. Em...
por Developer InitiPress | 03/27/2024 | Notícias
Desde o último dia 15 de março, pagamentos realizados via boleto bancário até às 13h30 serão processados no mesmo dia, enquanto transações efetuadas após esse horário serão registradas no dia seguinte. Essa nova diretriz, divulgada pela Federação Brasileira de Bancos...
